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Decisäo N.º 182/1999/CE Do Parlamento Europeu e Do Conselho de 22 de Dezembro de 1998 relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)

Indice


Parlamento Europeu e Do Conselho Decisäo

Anexo I: Critérios de selecção dos temas e objectivos das acções Comunitárias

Anexo II: Grandes linhas das acções Comunitárias, objectivos científicos e tecnológicos e respectivas prioridades

  1. Temas e organização

    1. Conteúdo e organização da Primeira Acção
    2. Conteúdo e organização das Segunda, Terceira e Quarta Acções
    3. Centro Comum de Investigação

  2. Objectivos científicos e tecnológicos

    1. Tema 1: Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos
    2. Tema 2: Sociedade da informação convivial
    3. Tema 3: Crescimento competitivo e sustentável
    4. Tema 4: Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável

  3. Segunda Acção: Tema Horizontal «Afirmar o papel internacional da investigaçao comunitária»

  4. Terceira Acção: Tema horizontal «Promover a inovação e incentivar a participação das pme»

  5. Quarta Acção: Tema Horizontal «Aumentar o potencial humano de investigação e a base de conhecimentos socioeconómicos»

Annex III: Montantes e repartição

Annex IV: Regras de participação financeira da Comunidade

Declarações



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